quinta-feira, fevereiro 22, 2007

Alguma coisa

De certa forma, vejo semelhanças entre o cruel assassinato do menino João Hélio Fernandes e os ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. São crimes que nos deixam perplexos, com ganas de dar uma resposta, mas não sabemos exatamente como. No caso dos americanos, surgiu na Internet uma montagem da Estátua da Liberdade mostrando "o dedo" em vez de segurar a tocha e dizendo: "We're coming, motherfuckers!" O problema é que os verdadeiros "motherfuckers" morreram nos próprios atentados. Mesmo assim, a nação americana precisava descarregar de alguma maneira. Foi como se George W. Bush visualizasse a figura de um bode expiatório chamado Alguém. "Alguém nos atacou! Alguém nos ultrajou! Alguém destruiu símbolos da hegemonia americana! Isso não vai ficar assim! Alguém vai ter que pagar por isso! Vamos atacar Alguém!" E atacaram Alguém, que acabou pagando pelos verdadeiros vilões.

O caso do menino causa uma revolta semelhante, uma sensação de impotência pelo que já aconteceu e não pode ser mudado. Os bandidos já foram presos, de forma que a justiça, imagina-se, será feita. Mas não basta. Nós, brasileiros, queremos algo mais. Porque parece haver um consenso de que essa barbárie não foi um caso isolado. Nem um fato corriqueiro. O que aconteceu, na visão da maioria, foi o ápice de um vertiginoso crescimento na violência urbana. Ou seja, "chegou num ponto que não dá mais pra agüentar". Então o que todos dizem é que é preciso fazer "alguma coisa".

Ah, sim. "Alguma coisa." Mas o quê? Reduzir a maioridade penal? Essa parece ser a "alguma coisa" eleita por todos como a medida desejada. Esse é o risco de se reduzirem as providências necessárias a "alguma coisa". No caso dos Estados Unidos, cabeças rolaram do lado de lá para aplacar a ira dos que desejavam retaliação. Foi quase uma paga simbólica, mas custou a vida de inocentes para vingar inocentes. No Brasil, diz-se que é preciso fazer "alguma coisa". E se essa "alguma coisa" for feita, encerra-se o assunto? Quando a atriz Daniella Perez foi assassinada, a "alguma coisa" da vez era rever a figura do réu primário, para que seu matador tivesse uma pena mais severa.

Soluções episódicas não resolvem muito. E também é recomendável ter cuidado com visões românticas. Concordo que é preciso criar mecanismos de inclusão social para sanar o mal pela raiz. Mas só isso não adianta. É necessário, sim, reforçar o policiamento e a segurança. É importante analisar e, se for o caso, rever as questões de Direito Penal. Parece-me que as leis são boas: sua aplicação é que deve ser justa e severa. Deve-se ter cabeça fria, serenidade e sensatez para buscar as soluções adequadas, de forma ampla e continuada. Situações como a deles e a nossa não se encerram apenas atacando "alguém" ou fazendo "alguma coisa".

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